Tribunal Penal Internacional, em Haia, emitiu mandado de prisão contra Putin em março de 2023, cerca de um ano após invasão da Ucrânia pela Rússia. Kremlin rejeitou mandado após negar alegações de crimes.
O procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, informou que recebeu dados de Inteligência indicando que o presidente russo, Vladimir Putin, pode comparecer à cúpula do G20, marcada para os dias 18 e 19 de novembro no Brasil. Em resposta, ele solicitou às autoridades brasileiras que cumpram um mandado internacional de prisão caso Putin esteja presente.
O Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado em Haia, emitiu um mandado de prisão contra Putin em março de 2023, cerca de um ano após a invasão em larga escala da Ucrânia pela Rússia. O tribunal acusa Putin de crimes de guerra, especificamente pela deportação de crianças.
A Rússia, por sua vez, nega as acusações e desqualifica o mandado do TPI, considerando-o "nulo e sem efeito". Em coletiva nesta segunda-feira (14), o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, afirmou que ainda não foi tomada uma decisão sobre a participação de Putin na cúpula. "Quando uma decisão for tomada, nós informaremos", declarou Peskov.
Kostin enfatizou a necessidade de a comunidade internacional se manter unida para responsabilizar Putin. "Se ele ousar visitar o Brasil, é obrigação das autoridades brasileiras, como Estado-parte do Estatuto de Roma, prendê-lo", afirmou. Ele expressou a esperança de que o Brasil reafirme seu compromisso com a democracia e o Estado de Direito, alertando que a inação poderia criar um precedente perigoso, permitindo que líderes acusados de crimes viajem sem consequências.
O Brasil enviou um convite padrão a Putin para a cúpula, mas não recebeu confirmação sobre sua presença, conforme informações de autoridades brasileiras. O escritório do promotor do TPI não comentou a situação, mas um porta-voz do tribunal reiterou que a Corte depende da cooperação dos Estados-parte para executar suas decisões, incluindo mandados de prisão.
Além de Putin, outros oficiais russos também enfrentam mandados do TPI, como a comissária para os Direitos das Crianças, Maria Lvova-Belova, e o ex-ministro da Defesa, Sergei Shoigu. Recentemente, Putin realizou uma visita oficial à Mongólia, o que gerou críticas da Ucrânia por sua não prisão, visto como um golpe na justiça internacional.
No ano passado, Putin não compareceu pessoalmente a uma reunião das nações do Brics na África do Sul, participando apenas de forma virtual. O TPI, criado em 2002, conta com 124 Estados-membros e tem como objetivo julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e crime de agressão quando os Estados não puderem ou não quiserem fazê-lo.
via: Reuters