Governo de Cabo Frio anuncia gastos milionários com queima de fogos enquanto município segue em calamidade financeira
A Prefeitura de Cabo Frio voltou ao centro das críticas após anunciar, nesta semana, a contratação de mais de R$ 5 milhões em serviços de queima de fogos para o réveillon, mesmo período em que o próprio governo declarou queda de receita, cortes de despesas e manutenção do estado de calamidade financeira no município.
O contraste entre o discurso de austeridade e a autorização de gastos milionários com festividades tem provocado indignação e questionamentos sobre as prioridades da atual gestão.
Cidade em calamidade, contratos em alta
O decreto de calamidade financeira, ainda em vigor, foi publicado pela administração municipal sob o argumento de que Cabo Frio enfrenta dificuldades severas para pagar fornecedores, manter serviços básicos e reorganizar as contas públicas. O próprio prefeito declarou publicamente, dias antes do anúncio dos fogos, que seria necessário enxugar despesas, cortar gastos e reavaliar contratos.
Apesar do quadro descrito, a Prefeitura autorizou a contratação da queima de fogos por valores superiores a R$ 5 milhões, segundo dados de documentação oficial. O montante chamou atenção pela discrepância em relação ao cenário de crise.
População questiona prioridades
Nas ruas e nas redes sociais, moradores cobram explicações. Enquanto setores essenciais, como saúde, transporte de pacientes, manutenção urbana e assistência social, enfrentam relatos de precariedade, a destinação de recursos para eventos é vista como incoerente.
"É difícil entender como falta dinheiro para remédios e transporte, mas sobra para fogos”, afirma uma moradora da cidade.
Outro residente lembrou que o município enfrenta interrupções de serviços públicos e atrasos em pagamentos de fornecedores: “A prefeitura vive alegando falta de verba. Aí, de repente, surgem milhões para festa? Isso não tem lógica.”
Especialistas veem contradição e risco de irregularidades
Especialistas em administração pública alertam que gastos elevados com eventos durante situação de calamidade podem comprometer ainda mais a credibilidade da gestão. Embora não sejam ilegalmente proibidos, tais contratos ferem o princípio da razoabilidade, previsto no artigo 37 da Constituição, além dos princípios de moralidade e eficiência.
Quando o poder público declara calamidade financeira, espera-se:
redução de despesas não essenciais;
preservação de serviços públicos fundamentais;
restrição de gastos festivos e de publicidade;
reorganização da receita para atendimento de áreas prioritárias.
O gasto milionário com fogos, no entanto, vai na direção oposta.
Pretensões políticas ou má gestão?
A falta de transparência nas motivações do governo levanta suspeitas sobre uso político dos eventos. Para parte da população, a queima de fogos pode funcionar como tentativa de “melhorar a imagem” do governo em um ano de forte desgaste e cobranças públicas.
Caso irregularidades sejam constatadas, o episódio pode ser encaminhado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado, que têm competência para apurar eventuais desvios ou uso indevido de recursos públicos.